Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

Requerimento com solicitação atendida. Processo concluído. 

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação concluída, conforme Despacho 9 SELEG (341421).

Brasília, 24 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

Tramitação concluída, conforme Despacho 4 SELEG (341423).

Brasília, 24 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

Arquive-se o Requerimento nº 3003, de 2026, que solicitou a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.341, de 2026, considerando que o Requerimento nº 3008, de 2026, que solicitou a tramitação conjunta das proposições, foi deferido por meio da Portaria-GMD nº 227, de 23 de junho de 2026.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 2433 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

A EMENDA VISA CONTRIBUIR PARA O FOMENTO AO ESPORTE DO DF.

Roosevelt Vilela

Fica apenso a este PL 646/2023 o PL 1.560/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. À CEC, para continuidade da tramitação, orientando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, IV, RICLDF). 

Ainda, retorno o processo também à CAS, considerando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, IV, RICLDF e Consulta n. 483/24 – UCJ/Conlegis).

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

 Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado GABRIEL MAGNO, manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, em reconhecimento às relevantes contribuições para a democratização do ensino superior público, a promoção de uma formação acadêmica de excelência, o fortalecimento da produção científica e o desenvolvimento social do Distrito Federal.

Alan Resah

Antônio Aguiar Júnior 

Barbara Cristina da Silva Oliveira 

Bruno Vieira Volpi

Daniella Santos Cesar

Dannyella Fernanda Santos Carvalho 

Francismara Soares Chavier Reis 

Iasmin Barros Ferreira Fernandes

Iasmin Barros Ferreira Fernandes 

Jhoni Alvim Da Silva

Joyce Rodrigues Dos Santos

July Adriany Aragão Santana

Larissa Dos Santos Fernandes

Maiza Do Nascimento Cézar

Maria Eduarda Rocha De Souza 

Maria Victoria Lima De Almeida 

Mateus Fernandes Rodrigues

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas mediante a aprovação da presente Moção de Louvor.

 Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Brasília, 18 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Fica apenso a este PL 1.608/2023 o PL 1.660/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. 

À CEC e à CTMU, para continuidade da tramitação, orientando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, IV, RICLDF). 

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

 Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal..

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Fica apenso a este PL 189/2023 o PL 1.954/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. 

À CAS, para continuidade da tramitação, orientando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, IV, RICLDF).   

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

Fica apenso a este PL 1.757/2025 o PL 2.035/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. 

À CDDM e à CAS, para continuidade da tramitação, orientando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, IV, RICLDF).   

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

Fica apenso a este PL 328/2023 o PL 1.633/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. À CDC e CAS, para continuidade da tramitação, orientando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, III, IV, RICLDF).   

Brasília, 24 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ficam apensos a este PL 1.874/2025 os PL 1.879/2025 e PL 2.071/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. 

À CAS e à CDDHCLP, para continuidade da tramitação, orientando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, IV, RICLDF).   

À CDDM, para exame e parecer, conforme art. 156, III, RICLDF.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

Fica apenso a este PL 125/2023 o PL 126/2023, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. À CTMU e CAS, para continuidade da tramitação, orientando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, III, IV, RICLDF).   

Brasília, 24 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Fica apenso a este PL 1.751/2025 o PL 1.792/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026.

Ainda, retorno o processo à CDC e CSA, considerando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, III, IV, RICLDF e Consulta n. 483/24 – UCJ/Conlegis).

Brasília, 24 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída, conforme despacho 1 SELEG (341396).

Brasília, 24 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

A realização da presente Sessão Solene tem por objetivo reconhecer a importância da primeira infância como período fundamental para o desenvolvimento integral das crianças e para a construção de uma sociedade mais justa, saudável e inclusiva no Distrito Federal.

Os primeiros anos de vida são determinantes para o desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social, sendo essencial a adoção de políticas públicas que assegurem às crianças condições adequadas de saúde, educação, proteção, alimentação, convivência familiar e estímulos necessários ao seu pleno desenvolvimento.

A iniciativa também busca valorizar e dar visibilidade às ações desenvolvidas por órgãos públicos, instituições, profissionais, entidades da sociedade civil e famílias que atuam na promoção e defesa dos direitos das crianças, fortalecendo a articulação entre os diversos setores envolvidos na construção de políticas voltadas à primeira infância.

Nesse sentido, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, como espaço de representação da sociedade e de formulação de políticas públicas, possui papel relevante na promoção do debate e na conscientização sobre a necessidade de priorizar a primeira infância na agenda pública.

A Sessão Solene será, portanto, uma oportunidade para reunir autoridades, especialistas, profissionais, representantes de instituições e a sociedade civil para refletir sobre os avanços, desafios e perspectivas das políticas públicas destinadas às crianças do Distrito Federal, reafirmando o compromisso desta Casa com a proteção integral e a garantia dos direitos da infância.

Diante da relevância da matéria e do interesse público envolvido, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação do presente Requerimento, para a realização da Sessão Solene em homenagem à Primeira Infância no Distrito Federal, no dia 27 de agosto de 2026, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

27/08/2026 - 19h - Auditório

Brasília, 24 de agosto de 2026.

Júlia consentino SouzA

Consultora Técnico-Legislativa

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 2433 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Recurso para a viabilização a adequação, ambientação, mobiliário e humanização de 25 Salas Lilás do Programa PROVID da PMDF.

Fábio Felix

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 2433 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Apoio a projeto de pesquisa na área do câncer.

Fábio Felix

Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado.

Brasília, 24 de agosto de 2026.

euza costa

Chefe do SACP 

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 2433 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Tendo em vista à impossibilidade de execução do objeto, os recursos serão remanejados para finalizar a construção do Núcleo de Atendimento Jurídico da Defensoria Pública no Sol Nascente.

Max Maciel

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 2433 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Recursos destinados a finalizar a construção do Núcleo de Assistência Jurídica de São Sebastião, conforme demanda da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Max Maciel

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 2433 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Recursos destinados a finalizar a construção do Núcleo de Assistência Jurídica do Sol Nascente, conforme demanda da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Max Maciel

Tramitação concluída, conforme Despacho 1 SELEG (341415).

Brasília, 24 de agosto de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao gabinete do deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 646/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, e nos termos do art. 156, inciso III, do Regimento Interno da CLDF, encaminho o Projeto de Lei nº 646/2023 ao relator para exame e emissão de parecer. 

Considerando o disposto no art. 156, inciso IV, do RICLDF, bem como o Despacho nº 11-SACP (nº 341182), o parecer deverá abranger todas as proposições que tramitam conjuntamente.

Brasília, 25 de agosto de 2026.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa